..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
17/08/2016	Acórdão 4053/ 2016	Registro	FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2016	Acórdão 4053/ 2016	Registro	FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado	PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas

Data	Descrição
24/10/2011 12:04	AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
31/08/2016	1434	Acórdão nº 4053/2016
12/08/2016	1421	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
23/04/2014	866	Termo de Redistribuição de Processo nº 799/2014
16/07/2010	258	Despacho Processual Diverso nº 1167/2010

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
04/10/2016 17:06	DP
22/09/2016 08:21	COFAP	Despacho Processual Diverso nº 6773/2016 -
02/09/2016 15:10	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 2277/2016 -
01/09/2016 10:20	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4433/2016 -
01/09/2016 10:20	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 2585/2016 -
17/08/2016 14:30	S2C	Acórdão nº 4053/2016 -
15/07/2016 12:02	GCFC
03/06/2016 13:19	SMPjTC	Parecer nº 8573/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
16/04/2014 17:59	DICAP	Instrução nº 7917/2016 -
15/04/2014 13:48	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 799/2014 -
12/09/2011 14:44	DICAP
02/09/2011 10:27	S1C	Certidão de Sessão nº 1476/2011 -
09/08/2011 09:09	GCHEB	Despacho Processual Diverso nº 1858/2011 -
31/05/2011 09:07	DIJUR	Informação nº 1471/2011 -
10/09/2010 14:22	SITIO
27/07/2010 15:54	DIJUR
14/07/2010 15:09	S1C
14/07/2010 09:18	GCFAMG
13/07/2010 09:13	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 1167/2010 -
25/02/2010 17:20	DIJUR	Informação nº 2023/2010 -
25/02/2010 16:37	DP